Colocar em prática a guarda compartilhada é muito importante para que os pais tenham os mesmos direitos e deveres na vida dos filhos depois que eles decidem não ficar mais juntos.
Esse jeito de cuidar dos filhos faz com que ambos os pais participem igualmente, pensando sempre no que é melhor e mais saudável para as crianças. Isso quer dizer que as crianças vão receber amor, apoio e atenção de ambos os pais.
Sumário
Guarda compartilhada: o que diz a lei?
A lei diz que é dever da família, da sociedade e do Estado cuidar das crianças e dos adolescentes, garantindo que eles tenham direito à saúde, educação e proteção contra qualquer tipo de abuso. A guarda compartilhada ajuda a manter a família unida mesmo após o divórcio, equilibrando o que o pai e a mãe devem fazer pela criação dos filhos.
Essa maneira de dividir a responsabilidade também ajuda a evitar que um dos pais fique de fora da vida dos filhos, evitando, também, a sobrecarga de qualquer dos pais. A ideia é que tanto o pai quanto a mãe continuem importantes na vida dos filhos, tomando decisões juntos e compartilhando as responsabilidades.
Antes da lei da guarda compartilhada, em 2013, na maioria das vezes, só a mãe ficava com a guarda dos filhos. A lei veio para mudar isso, tentando fazer com que os dois pais participem igualmente.
Nesse contexto, é importante observar que, uma vez concedida a guarda compartilhada, o pai deve buscar dividir, igualmente, a responsabilidade com o cuidado dos filhos, pois, do contrário, será uma guarda que existirá somente no papel e a mãe continuará sobrecarregada com o cuidado dos filhos.
Além disso, é preciso deixar claro que guarda não se confunde com convivência. Conforme acima narrado, guarda significa a responsabilidade dos pais pela vida dos filhos crianças e adolescentes. Se a guarda é compartilhada, isso significa que ambos os pais são responsáveis pelas decisões a respeito da vida dos filhos.
E, mesmo na guarda compartilhada, será preciso definir com qual dos pais o filho irá morar, o que é chamado de lar de referência ou cidade base moradia do filho na guarda compartilhada.
Em outras palavras, a jurisprudência não tem admitido que o filho fique uma semana com o pai e uma semana com a mãe, por exemplo, pois seria uma guarda alternada, que não é prevista na legislação nem adotada pelos juízes.
Paralelamente, ao pai ou à mãe que não possui o lar de referência do filho na guarda compartilhada será definido o regime de convivência com a criança ou o adolescente, estipulando-se dias e horários para que possa conviver com o filho. Aqui, essa convivência deve ser a mais equilibrada possível, justamente para que ambos os pais participem, efetivamente, da vida dos filhos.
Deve ser evitada a convivência apenas em finais de semana alternados, buscando-se estender a convivência com o pai ou a mãe que não possui o lar de referência do filho em dias da semana, por exemplo, justamente para que o filho consiga conviver com ambos os pais de forma significativa e equilibrada.
E lembre-se: tanto o lar de referência do filho na guarda compartilhada, quanto a definição do regime de convivência, devem ser avaliados em cada caso concreto, levando-se em consideração as peculiaridades de cada família.
Além disso, cumpre mencionar que, em 2023, a legislação sofreu alteração e a guarda compartilhada não será aplicada quando houver elementos que evidenciem a probabilidade de risco de violência doméstica ou familiar.
Benefícios da guarda compartilhada
A guarda compartilhada traz muitos benefícios, como fazer com que ambos os pais estejam presentes na vida dos filhos, fortalecendo o relacionamento entre eles. Isso é bom para todo mundo e até ajuda a melhorar a sociedade, pois as crianças crescem em um ambiente mais equilibrado e feliz.
A guarda compartilhada traz várias vantagens importantes:
- As crianças se tornam prioridade.
- Os pais ficam mais envolvidos no dia a dia dos filhos.
- O vínculo entre pais e filhos se torna mais forte.
- É criada uma rotina saudável para as crianças com ambos os pais.
- Os pais aprendem a dividir as responsabilidades sobre os filhos.
Desvantagens da guarda compartilhada
Têm situações em que a guarda compartilhada não é a melhor opção, especialmente se um dos pais não pode cuidar direito dos filhos ou há situação de violência doméstica e familiar. Nessas horas, é melhor que um dos pais cuide sozinho, mas sempre pensando no que é melhor para os filhos.
A guarda compartilhada, quando usada da maneira certa, ajuda a manter a família forte e garante que as crianças cresçam de forma saudável e feliz.
Apesar dos seus benefícios, existem algumas desvantagens na guarda compartilhada que são importantes considerar, como as diferenças na forma de educar os filhos, que podem causar desentendimentos.
A guarda compartilhada busca o melhor para as crianças, mas é fundamental que os pais trabalhem juntos e estejam dispostos a fazer ajustes para que funcione bem para todos.
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